sexta-feira, 30 de abril de 2010

Entidades debatem eleição do Conselho Tutelar de 2011

Em 2011 haverá nova eleição para o Conselho Tutelar. Os atuais componentes foram escolhidos pelo voto popular em abril de 2008, para atuarem por três anos. O assunto vem sendo acompanhado atentamente pelo Vereador Marcos Gehlen (PT). Além da preocupação de seu mandato no Legislativo com as questões ligadas à criança e o adolescente, “Tuco” foi Conselheiro Tutelar durante quatro anos. Visando discutir coletivamente com as entidades as regras para o pleito, o parlamentar promoveu reunião quinta (29) na Câmara de Vereadores.


Participaram representantes do Comcrad, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como a presidente Cíglia Luzia da Silveira, além de componentes como Ricardo Agádio Kraemer, Janete Martini Lencina e da assessora da entidade, Ariana Isse; a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Leoni Kayser Bozzetto; o Vereador Marcelo Cardona e sua assessora, Maristela Kirsten, e o assessor do Vereador Laureno Renner, Adagoberto Flores. Presente também a Conselheira Tutelar Vera Quadros.

O Vereador Tuco, na abertura do encontro, manifestou sua intenção de apresentar projeto aglutinado as três leis referentes ao Conselho Tutelar, principiando pela 3122/96, que dispõe sobre o processo de eleição do órgão. Os participantes debateram pontos específicos da matéria. Segundo os representantes do Comcrad, o órgão também realizou debates internos sobre as alterações, mas o processo não chegou a ser concluído.

Inicialmente, o Vereador pretendia apresentar projeto sobre o assunto em 18 de maio, dia do Conselheiro Tutelar, contemplando os estudos e a discussão realizada até o momento. Da reunião surgiu a proposta de se realizar neste dia evento para se discutirem aspectos da lei, cuja iniciativa compete ao Executivo. Assim como no pleito anterior, a Prefeitura terá que emitir resolução contendo detalhes da eleição. Com sua iniciativa, o Vereador pretende que este processo seja amplamente debatido com as entidades representativas.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Programação de aniversário do município terá mudanças

A programação de aniversário de Montenegro sofreu algumas mudanças. A exposição do Museu Egípcio Itinerante que seria realizada entre os dias 2 e 7 de maio foi transferida. A nova data da exposição é de 24 de maio à 13 de junho. Outra alteração realizada é a adição da Abertura da Safra de Citrus 2010 na programação de aniversário dos 137 anos de Montenegro. O evento será realizado em Santos Reis, na propriedade do agricultor Silvério Neiss, às 14 horas do dia 20 de maio, quinta-feira.




Confira como ficou a programação:

01°/05 – SÁBADO

* 2ª edição Festa BPM (Batidas Por Minuto)

Local: Parque Centenário

Horário: 24 horas



02/05 - DOMINGO

* Brique na Estação

Local: Estação da Cultura

Horário: 15 horas às 18 horas



04/05 – TERÇA-FEIRA

* Exposição “Resgatando Vestígios” e “Minha Montenegro”

Local: Museu de Arte de Montenegro/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 12 horas e 13h30min às 16h30min

Finais de semana/Feriados: 15 horas às 19 horas



05/05 – QUARTA-FEIRA

* Inauguração da UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul)

Local: Campus UNISC Montenegro

Horário: 15 horas

* Missa de Ação de Graça em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: Salão Paroquial da Igreja São João Batista

Horário: 18h30min



06/05 – QUINTA-FEIRA

* Sarau Literário

Local: Biblioteca Pública Municipal “Helio Alves de Oliveira”

Horário: 18 horas



* Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 19 horas



07/05 – SEXTA-FEIRA

* Espetáculo “Nossa Secreta Obscenidade de cada dia”

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20 horas



08/05 – SÁBADO

* Fandango de aniversário com “Os Gaudérios”, em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: CTG Os Lanceiros

Horário: 21 horas



09/05 – DOMINGO

* Projeto Pequenos Vigilantes

Horário: 9 horas às 17 horas

Local: Estação da Cultura



* Teatro Adulto SESC

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20 horas



11/05 – TERÇA-FEIRA

* Exposição “Palavras Compartilhadas”

Local: Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 12 horas e 13h30min às 16h30min

Finais de semana: 15horas às 19 horas



* Cine SESC para as Mães

Local: Espaço Vida Unimed

Horário: 15 horas



12/05 – QUARTA-FEIRA

* Encontro com a Literatura

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 9 horas às 11 horas

Escolas Convidadas: E.M.E.F. Jose Pedro Steigleder, E.M.E.F. Cinco de Maio, E.E.E.F. Tanac e E.E.E.F. Yara Ferraz Gaya.





13/05 – QUINTA-FEIRA

*Concerto com a Orquestra de Teutônia

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20h30min

* “Compartilhando Fazeres Contemporâneos”. Encontro com artistas, escritores e professores, sobre a obra de Rosane Ricaldi do Rio de Janeiro.

Local: Estação da Cultura – sala 06.

Horário: 19h30min



15/05 - SÁBADO

* Dia da Solidariedade

Local: Instituto de Educação São José

Horário: 9 horas

* Piquenique no Morro São João

Local: Concentração na rua Stos Dumont,em frente ao n° 616

Horário: 14h30min

* Inauguração da ampliação da EMEI Adenillo Edgar Rübenich “tio Riba”

Local: Creche Ferroviário

Horário: 14h30min







16/05 - DOMINGO

* Brique na Estação

Local: Estação da Cultura

Horário: 15 horas às 18 horas



20/05 – QUINTA-FEIRA

* Abertura da Safra de Citrus 2010

Local: Santos Reis, na propriedade de Silvério Neiss

Horário: 14 horas



22/05 - SÁBADO

* Ação Global – Parceria Rede Globo e Prefeitura Municipal.

Casamento Coletivo às 10 horas. Promoção SMAHD – Dept° de Cidadania

Local: SESI

Horário: 9 horas às 18 horas



24/05 – SEGUNDA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas

* Reunião Almoço “Prato do Dia”, com o Gerente Corporativo de RH, Comunicação, Segurança e Meio Ambiente do Groupe Doux Brasil, Ronaldo Pereira Baptista.

Local: Clube Riograndense

Horário: 12 horas



25/05 – TERÇA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas

* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Tererinha Petry Cardona

Horário: 15 horas

* Cine SESC para as Mães

Local: Espaço Vida Unimed

Horário: 15 horas



26/05 – QUARTA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas

* Dia do Desafio

Local: Estação da Cultura

Horário: 24 horas

* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Terezinha Petry Cardona

Horário: 15 horas e 20h30min



27/05 – QUINTA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Terezinha Petry Cardona

Horário: 9 horas, 10h30min e 14 horas



29/05 - SÁBADO

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas

* Inauguração da ampliação da EMEF Esperança

Local: Escola Esperança

Horário: 9h30min



30/05 – DOMINGO

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas

* Domingo no Parque Especial “Mc Pedrão e a Caravana Hip Hop”

Local: Parque Centenário

Horário: 14 horas

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Vereador não quer que loteamento popular vire lixão

As obras da construção de 37 moradias populares na Esperança e de 166 no Bairro Bela Vista foram visitadas por uma comitiva liderada pelo Vereador Roberto Braatz (PDT), na manhã de quarta-feira. Participou o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), os Vereadores Marcelo Cardona (PP) e Laureno Renner (PSB), a representante da empresa Projetcidade, arquiteta Angélica Silveira, o Diretor de Habitação Adriano Mello e a arquiteta da Prefeitura, Letícia Tonietto.


O primeiro trecho percorrido foi a Esperança, onde estão sendo construídas 34 casas de 44,84 metros quadrados, compostas de sala/cozinha, dois quartos e banheiro. Mas foi no Bairro Bela Vista que o prefeito Percival e Braatz permaneceram a maior parte da manhã. No local há um verdadeiro “canteiro de obras”. De 166 unidades previstas, 104 estão com sua construção em pleno andamento. O Vereador manifestou sua preocupação com o futuro das famílias beneficiadas.

Braatz pregou que haja o estrito cumprimento das garantias legais dos trabalhadores nas obras, como recolhimento de INSS e FGTS. A arquiteta alegou desconhecer o assunto, por se tratar de outro setor da empresa. Por sua vez, os representantes da Prefeitura também não souberam responder. Outro ponto foi sobre a qualidade dos serviços, se o material de construção realmente está de acordo.

Numa das casas, o Vereador observou que a parede entre a cozinha/sala estava fora de esquadro, algo visto a olho nu. A arquiteta da Prefeitura, Luciene Tonietto, explicou que a moradia ainda não estava pronta. No mesmo instante, solicitou que a empresa refizesse os serviços. Já a arquiteta da empresa acrescentou que a obra poderia estar mais adiantada, com as demais casas concluídas, caso não tivessem ocorrido tantos casos de arrombamentos e atos de vandalismo. “Em casas prontas teve-se que recolocar porta, janelas, louça de banheiro”, lamenta.

O Prefeito Percival destacou que o empreendimento irá possibilitar a retirada de famílias da área de risco do Morro São João, Estradas Moojen e Major Carpes, Rua 15 de Novembro e as que se encontram em casas debaixo da ponte da RS 240, próximo ao Parque Centenário. “Famílias vivendo em situação muito complicada, que deverão receber boas moradias”, comemora Oliveira.

O empreendimento está sendo realizado mediante parceira dos governos federal, estadual e do Município.

“Não pode virar depósito de lixo”
Foi uma frase utilizada pelo vereador Braatz para evidenciar sua preocupação quanto ao treinamento das famílias reassentadas naquela área. “Muitos trabalham com reciclagem de material, acumulando ‘lixo’ nos pátios. Aqui isto não poderá acontecer”, frisou, lembrando que ao lado deste empreendimento há uma área em que as pessoas adquiriram suas propriedades, pagaram taxas e vivem de forma organizada. Na análise do Vereador, é imprescindível que ocorra o acompanhamento social destas famílias antes, durante e depois da realocação.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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terça-feira, 27 de abril de 2010

Apresentação teatral de escola montenegrina será gravada para programa do Governo do Estado

Alunos da Escola Estadual Yara Ferraz Gaia terão sua apresentação teatral referente ao gibi “Turma da Cidadania” filmada. A filmagem, que será patrocinada pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Rio Grande do Sul (Sindaf/RS), se transformará em um vídeo/DVD. O produto final da gravação será utilizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (GEFE/RS). A filmagem será realizada nesta sexta-feira (30), às 10 horas, no Teatro Roberto Atayde Cardona.


Os atores do teatro são alunos da E.E.E.F. Yara Ferraz Gaia, escola que participa do Projeto Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e Secretaria Estadual da Educação. “Montenegro é destaque no Estado por trabalhar o tema educação fiscal desde a educação infantil até as séries finais de ensino fundamental”, afirma a coordenadora do projeto Educação Fiscal, Giane Campiol. O município já participou de eventos de Educação Fiscal, com relato de experiências, nos municípios de Estrela Velha e Teutônia.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Prefeitura de Montenegro oficializa parceria com a CUFA

Em reunião realizada na manhã de hoje (27), ficou definia uma parceria entre a Administração Municipal e a Central Única das Favelas (CUFA). A união tem como objetivo abranger todos os bairros do município com os projetos da CUFA. “Hoje nosso principal ponto é na Vila Esperança”, destaca o agente da instituição, Pedro José da Silva, o MC Pedrão.


“É um trabalho em prol da comunidade”, destacou o vice-prefeito Marcos Griebeler. Entre os futuros projetos está a criação de um curso de grafitagem para adolescentes. A diretora de Assistência Social e Cidadania, Maria Teresinha Kraemer Canello, a professora Nica, e a assistente social, Neiva Saldanha, destacam que o trabalho realizado pela CUFA é um trabalho de prevenção. “Queremos usar o braço da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania para abranger outros bairros”, afirma o coordenador executivo da CUFA, Rogério dos Santos.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Secretaria Municipal da Saúde inicia vacinação contra gripe Sazonal

A vacinação contra a gripe Sazonal, que iniciou neste sábado (26), já atingiu 7,35% da população acima de 60 anos. Os idosos podem tomar a vacina contra a gripe Sazonal junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Senai, no Posto de Atendimento Médico (PAM), na Olavo Bilac, e nos postos Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Esperança e Germano Henke. Atualmente uma equipe da SMS está passando pelo interior realizando a vacinação contra a gripe Sazonal e gripe A.


A enfermeira Kátia Regina Kern de Jesus lembra que o município ainda não atingiu a meta de vacinação contra a gripe A da população entre 20 e 29 anos e que pessoas nesta faixa de idade ainda podem tomar a vacina. O objetivo é vacinar 80% da população entre 20 e 29 anos, atualmente 57,57% da população nesta faixa de idade foi vacinada. A vacinação atingiu 58,42% das gestantes do município.

Confira onde pessoas com mais de 60 anos podem fazer a vacina contra a gripe Sazonal:

- Secretaria Municipal de Saúde, bairro Senai: das 8 horas ao meio-dia e das 13 horas às 17 horas.

- Posto de Atendimento Médico, ao lado da Previdência Social: das 8 horas ao meio dias e das 13h30min às 16h30.

- ESF da Vila Esperança: das 13 horas às 16h45min.

- ESF do bairro Germano Henke: das 13 horas às 16h45min

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Montenegro comemora 137 anos e divulga programação de eventos para o mês de Maio

Para o mês de aniversário de Montenegro, a Secretaria Municipal de Educação e Cultural (SMEC), através do Departamento de Cultura, está preparando uma série de atividades e eventos. Durante todo o mês de maio a cidade receberá exposições, peças teatrais e saraus. O dia 5 de maio, data dos 137 de Montenegro, será marcado pela inauguração da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) Campus Montenegro, além de uma missa de ação de graça em homenagem ao aniversário do município.


A Câmara Municipal de Vereadores também prepara uma sessão solene em comemoração aos 137 anos de Montenegro. Durante todo o mês de Maio, o setor da Biblioteca Infantil “Mundo Mágico” contará histórias para os alunos das três redes de ensino. Os eventos também integram as comemorações alusivas aos 61 anos da Biblioteca.



Confira a programação completa:



01°/05 – SÁBADO

* 2ª edição Festa BPM (Batidas Por Minuto)

Local: Parque Centenário

Horário: 24 horas



02/05 - DOMINGO

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Brique na Estação

Local: Estação da Cultura

Horário: 15 horas às 18 horas



03/05 - SEGUNDA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



04/05 – TERÇA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Exposição “Resgatando Vestígios” e “Minha Montenegro”

Local: Museu de Arte de Montenegro/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 12 horas e 13h30min às 16h30min

Finais de semana/Feriados: 15 horas às 19 horas



05/05 – QUARTA-FEIRA

* Missa de Ação de Graça em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: Salão Paroquial da Igreja São João Batista

Horário: 18h30min



* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Inauguração da UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul)

Local: Campus UNISC Montenegro

Horário: 15 horas



06/05 – QUINTA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Sarau Literário

Local: Biblioteca Pública Municipal “Helio Alves de Oliveira”

Horário: 18 horas



* Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 19 horas



07/05 – SEXTA-FEIRA

* Museu Egípcio Itinerante

Local: Subsolo do Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 17 horas



* Espetáculo “Nossa Secreta Obscenidade de cada dia”

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20 horas



08/05 – SÁBADO

* Fandango de aniversário com “Os Gaudérios”, em homenagem aos 137 anos de Montenegro.

Local: CTG Os Lanceiros

Horário: 21 horas



09/05 – DOMINGO

* Teatro Adulto SESC

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20 horas



* Projeto Pequenos Vigilantes

Horário: 9 horas às 17 horas

Local: Estação da Cultura



11/05 – TERÇA-FEIRA

* Cine SESC para as Mães

Local: Espaço Vida Unimed

Horário: 15 horas



* Exposição “Palavras Compartilhadas”

Local: Museu de Arte/Estação da Cultura

Horário: 8 horas às 12 horas e 13h30min às 16h30min

Finais de semana: 15horas às 19 horas



12/05 – QUARTA-FEIRA

* Encontro com a Literatura

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 9 horas às 11 horas

Escolas Convidadas: E.M.E.F. José Pedro Steigleder; E.M.E.F. Cinco de Maio; E.E.E.F. Tanac e E.E.E.F. Yara Ferraz Gaya.



13/05 – QUINTA-FEIRA

* Concerto com a Orquestra de Teutônia

Local: Roberto Atayde Cardona

Horário: 20h30min



* “Compartilhando Fazeres Contemporâneos”. Encontro com artistas, escritores e professores, sobre a obra de Rosane Ricaldi, do Rio de Janeiro.

Local: Estação da Cultura – sala 06.

Horário: 19h30min



15/05 - SÁBADO

* Dia da Solidariedade

Local: Instituto de Educação São José

Horário: 9 horas



* Piquenique no Morro São João

Local: Concentração na rua Santos Dumont,em frente ao n° 616

Horário: 14h30min



* Inauguração da ampliação da E.M.E.I. Adenillo Edgar Rübenich “Tio Riba”

Local: Creche do bairro Ferroviário

Horário: 14h30min



16/05 - DOMINGO

* Brique na Estação

Local: Estação da Cultura

Horário: 15 horas às 18 horas



22/05 - SÁBADO

* Ação Global – Parceria Rede Globo e Prefeitura Municipal. Casamento Coletivo às 10 horas. Promoção Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD) – Departamento de Cidadania.

Local: SESI

Horário: 9 horas às 18 horas



24/05 – SEGUNDA-FEIRA

* Reunião Almoço “Prato do Dia”, com o Gerente Corporativo de RH, Comunicação, Segurança e Meio Ambiente do Groupe Doux Brasil, Ronaldo Pereira Baptista.

Local: Clube Riograndense

Horário: 12 horas



25/05 – TERÇA-FEIRA

* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Terezinha Petry Cardona

Horário: 15 horas



* Cine SESC para as Mães

Local: Espaço Vida Unimed

Horário: 15 horas



26/05 – QUARTA-FEIRA

* Dia do Desafio

Local: Estação da Cultura

Horário: 24 horas



* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Terezinha Petry Cardona

Horário: 15 horas e 20h30min



27/05 – QUINTA-FEIRA

* Espetáculo de Dança “O Circo”

Local: Terezinha Petry Cardona

Horário: 9 horas, 10h30min e 14 horas



29/05 - SÁBADO

* Inauguração da ampliação da EMEF Esperança

Local: Escola Esperança

Horário: 9h30min



30/05 – DOMINGO –

* Domingo no Parque Especial “Mc Pedrão e a Caravana Hip Hop”

Local: Parque Centenário

Horário: 14 horas

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Corsan quer novo contrato para água e esgoto

A questão envolvendo a forma de explorar o serviço de fornecimento de água e esgoto em Montenegro teve mais uma etapa nesta segunda-feira na Câmara Municipal. Reunião proposta pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) objetivava colher informações sobre o andamento do processo, verificando em que o Legislativo poderia interceder para sua agilização. Também presente o Vice-Prefeito Marcos Griebeler (PP) e o Procurador Geral do Município, Marcelo Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal, José Alfredo Schmitz (PPS) e os Vereadores Marcelo Cardona (PP), Ari Müller (PDT) e Laureno Renner (PSB). Pela Corsan, o engenheiro André Beltrão Finamor, do setor de Relações Institucionais e Carina Oliveira da Cunha; o gerente local da Companhia, Luís Henrique Medeiros; e Fernando Orth, do Conselho Municipal do Meio-Ambiente – Comdema. Participaram ainda o presidente do Sindiágua, Rui Porto Rodrigues, e Mari Elaine Müller, da Umac.


O Vice-Prefeito disse que o contrato firmado em 1969, da Corsan com o Município, terminou em dezembro do ano passado, depois de ter sido prorrogado uma vez. Como a lei não permite nova renovação, a Prefeitura estuda a maneira como os trabalhos passarão a ser prestados: firmar novo contrato com a Corsan, licitar outra empresa ou o próprio Município assumir os serviços. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou as regras para o esgoto cloacal e pluvial. A Prefeitura estuda o Plano de Saneamento Básico, que contempla, além destes dois itens, também o destino dos resíduos sólidos e a drenagem pluvial.

Segundo o Vice-Prefeito, nos próximos dias deverá ser publicado o edital de licitação para a confecção do Plano. Primeiramente este deve ser aprovado, para depois se licitar a contratação da empresa que vai explorar os serviços de água e esgoto, e posteriormente o tratamento dos resíduos sólidos de todo tipo, ou seja, o lixo originado de podas, materiais de construção, dentre outros e a drenagem.

A Corsan, conforme seu representante na reunião tem interesse em firmar novo contrato para a água e o esgoto antes da elaboração do Plano de Saneamento, se comprometendo a subsidiar o Município nos estudos técnicos visando sua confecção. “Depois do contrato firmado e do projeto de saneamento, buscaremos com a Prefeitura o financiamento junto ao governo federal”, declarou, mencionando o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, que irá disponibilizar recurso a fundo perdido para municípios com até 150 mil habitantes, como uma das fontes.

Ele salientou que em todo o Rio Grande do Sul apenas 6% do esgoto é tratado, percentual que sobe para 27% em Porto Alegre. O presidente do Sindiágua alertou que até dezembro deste ano todos os municípios do Brasil devem se adequar a uma lei federal editada em 2007, que contempla todos os requisitos para o saneamento básico, não somente a água tratada e o esgoto sanitário. Segundo ele, está sendo pleiteada a prorrogação do prazo para dezembro de 2011, a qual ainda não foi aprovada.

Durante a reunião, o representante da Corsan estimou em aproximadamente 47% o percentual de elevação do valor da conta da água, incluindo-se a prestação do serviço de tratamento de esgotos. Finamor anunciou que até semana que vem a Corsan deverá apresentar ao Município proposta para a gestão dos serviços.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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12º Encontro da Família Rural integra comunidades do interior

Montenegro recebeu mais um importante evento no último sábado (24). Foi realizado, na localidade de Pinheiros, o 12º Encontro da Família Rural. O encontro teve como objetivo a integração das famílias rurais e reuniu os Grupos Organizados do Lar (Gol) de todo município. O evento também serviu como homenagem ao dia Nacional da Mulher, comemorado no dia 30 deste mês.


O pavilhão da Associação Comunitária de Pinheiros recebeu inúmeras atividades no decorrer do dia. Na parte da manhã, a secretária da saúde, Ana Maria Rodrigues, ministrou uma palestra sobre a importância da mulher na sociedade atual. Durante a tarde ocorreu o “Viva Família Rural” que integrou e divertiu o público presente com brincadeiras, música e teatro.

Em seu discurso o prefeito Percival destacou o trabalho das comunidades do interior no município e a importância do encontro. “Há muitos anos que a comunidade do interior dá fortes exemplos em organização, força e perseverança. Encontros como este fortalece a comunidade”, afirmou. O chefe do executivo também lembrou que o produtor rural é importante para a economia do município. “A agricultura contribui para diversificar e qualificar ainda mais nossa economia”, destacou. Percival garantiu que a Administração Municipal continuará investindo nas comunidades do interior.

O evento contou com a participação de autoridades locais e foi realizado em parceria entre a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SMAM), Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Grupos Organizados do Lar.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Abandono do antigo Módulo Timbaúva: Braatz exige providências da Prefeitura

Recuperar o prédio que abrigava o antigo Módulo Policial do Bairro Timbaúva. Solicitação do Vereador Roberto Braatz (PDT), em requerimento à Prefeitura, apresentado na sessão de quinta (22) da Câmara Municipal. Inicia apontando que foi sua a iniciativa, nos anos 90, de sugerir a edificação da obra, em área da Prefeitura situada entre as ruas Dr. Bruno de Andrade, Tobjorn Weibull e José Pedro Steigleder.


Naquela época, juntaram-se recursos de pessoas físicas, empresas, associação de moradores e do Executivo, visando construir um módulo para a Brigada Militar. Durante alguns anos, a corporação chegou a ocupar o espaço. Com o tempo, relembra Braatz, acompanhando nova orientação do Comando Geral do Estado, deixou as dependências, que passaram a ser usadas pela associação comunitária. Com o passar dos anos, as sucessivas diretorias não tiveram mais condições de manter o prédio. A luz foi cortada por falta de pagamento, e iniciou-se a depredação.

Preocupado, o Vereador, juntamente com moradores e integrantes da associação, relatou o problema durante audiência com o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), em 9 de fevereiro do ano passado. Na oportunidade, propôs que o Executivo assumisse o prédio, instalando a Guarda Municipal, que estava ocupando acanhado espaço na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

De acordo com Braatz, o Prefeito prometeu atender a reivindicação, mas passado um ano nada foi feito. “Apesar de que o Prefeito e o Vice Marcos Griebeler (PP), em encontros informais, sempre reiteram o compromisso, mas a Administração PMDB e PP promete e não cumpre”, denuncia o Vereador, no Requerimento.

A depredação é visível. Lixo e materiais de construção quebrados tomam conta do local, tanto na parte interna como na externa. “Trata-se de um bem público, com o qual a Prefeitura não se importa”, lamenta. O Vereador recorda que nos últimos dois anos o projeto “Viva Bairro”, promovido pelo Jornal Ibiá, foi realizado naquele terreno, sendo que a Prefeitura usou as dependências do prédio para ouvir os presentes.

Qualificando de inaceitável a omissão, o Vereador requer urgente reunião na Câmara com a Prefeitura, para tratar do assunto. O pedido, depois de aprovado, será encaminhado ao Prefeito.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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quarta-feira, 21 de abril de 2010

12º Encontro da Família Rural acontece neste sábado

Acontece no sábado (24) o 12º Encontro da Família Rural. O evento será realizado no pavilhão da Associação Comunitária de Pinheiro. A realização, sob responsabilidade do Grupo Organizadas do Lar (Gol) Estrela da Manhã, será uma homenagem ao Dia Nacional da Mulher, comemorado no dia 30 deste mês. A festividade tem início às 8h30min com inscrição e recepção dos Gols. Haverá uma abertura solene e celebração ecumênica. A secretária municipal da Saúde, Ana Maria Rodrigues, apresentará a palestra “O papel da Mulher na Sociedade e o Resgate da Cidadania”.


Também haverá almoço e após, às 14 horas, tem início o Viva Família Rural. Participam desta promoção a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SMAM), a Emater, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Grupos Organizadas do Lar.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Município vai fiscalizar uso de calçadas e caixas de correio

A Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas está preparando uma série de ações no município. Entre elas, está a de notificar e multar lojas que colocarem o lixo (papelão, caixas, etc.) em via pública em horário comercial. “Pediremos para as lojas colocarem o lixo na rua após o expediente de trabalho”, informa o diretor de Fiscalização de Obras e Posturas, Astor Pedro Lermen. O principal objetivo desta ação é evitar que carroceiros fiquem transitando no centro da cidade em horário de tráfego intenso.


Outra atitude a ser tomada é a remoção e contenção da colocação de novas placas de publicidade em áreas verdes e públicas sem autorização e que poluem o visual da cidade. “Há muitas placas em áreas da Prefeitura que não tem autorização para estarem lá”, ressalta Lermen. O diretor informa ainda que haverá uma maior fiscalização quanto à ocupação das calçadas. “Só é permitido a ocupação da calçada em locais previstos por lei”, afirma. Sendo assim, lojas não poderão utilizar o passeio para expor seus produtos, poluindo o visual paisagístico da fachada dos prédios, dando um aspecto mais harmonioso e limpo para o município.

Também será cuidada, por parte da diretoria, a questão das caixas de correios. A lei número 3.112 de 21 de dezembro de 1995 obriga a colocação de caixa de correspondência junto à fachada principal dos prédios. As caixas devem estar dentro das normas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e podem ser de qualquer modelo e material. “Vamos intensificar a vistoria desta demanda”, afirma Lermen. A lei não se aplica a prédios fora da área de cobertura dos Correios ou àqueles prédios em que o carteiro tem fácil acesso.

Nas próximas semanas, a Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas deve retomar a fiscalização mais intensa na vistoria de alvarás de localização e funcionamento.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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terça-feira, 20 de abril de 2010

Vereadores apuram possíveis irregularidades no Residencial Mário Quintana

A Câmara de Vereadores, a partir do Pedido de Providência, apresentado pelo suplente de vereador do PT, Reily Ruiz e do recebimento de denúncia via email, de suposta influência política no Departamento de Habitação da Prefeitura, segundo a qual empresa local estaria utilizando o cadastro da Habitação, reuniu na Comissão Geral de Pareceres (CGP) técnicos da Prefeitura para apurar possíveis irregularidades.


Terça-feira, durante mais de uma hora o Procurador do Município Marcelo Rodrigues, a Chefe de Gabinete Leoni Kayser Bozzetto, a Secretária de Ação Social Leda Esmério e o Diretor de Habitação Adriano de Mello responderam aos questionamentos dos vereadores.

O motivo que levou os Vereadores a promoverem a reunião é o não- cumprimento da lei aprovada na Câmara, que excepciona regra para construção do Residencial Mário Quintana, com 120 unidades na primeira etapa, totalizando 480 apartamentos. O imóvel, que custa R$ 45 mil, está enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, destinado a subsidiar a compra de imóveis para pessoas com renda de até três salários mínimos

A primeira questão levantada pelo presidente da Câmara, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) foi com relação ao cadastramento das pessoas beneficiadas. O diretor de Habitação, Adriano de Mello, afirmou que a Habitação, dentro de critérios legais, encaminha os interessados no residencial à empresa Vizzer Engenharia. Garantiu também que todos os contemplados serão os do cadastro da Habitação.

Laureno questionou o fato de que, quando da votação do projeto que mudou as regras para a construção do Mário Quintana foi afirmado que a relação seria entre Caixa Federal/ Diretoria de Habitação. “Agora surgiu uma empresa intermediando”, questiona o Vereador.

Adriano argumentou que a empresa tencionava instalar um balcão dentro da Caixa Econômica Federal, que teria conhecimento do envolvimento da Viezzer. Na mesma linha, o pedetista Ari Müller cobrou porque a empresa teria se envolvido no cadastro e avaliação de futuros compradores, sendo que este papel seria da Caixa e do Município, cabendo somente a eles a execução da obra. “ O Creci da Colling Negócios Imobiliários, até onde se sabe, é o do Secretário da Indústria e Comércio”, diz Ari.

Adriano, então, alegou que a resposta caberia à Caixa Econômica Federal. “A Caixa repassou para a empresa, ela é o agente facilitador”, observa. Müller, não satisfeito, cobrou se esse não seria um programa federal, com regras estabelecidas.

Na visão do Vereador Marcelo Cardona (PP) seriam duas situações: a que envolve os beneficiados com o programa do governo federal, destinado à famílias com renda de zero a três salários mínimos, e outro para valores superiores a esta faixa. No de zero a três estão enquadrados os moradores do Residencial Mario Quintana, em que o valor do imóvel é de R$ 45 mil. “Se não está sendo respeitando esses critérios, deixa de ser enquadrado dentro da lei aprovada pela Câmara, que possibilitou a viabilização do empreendimento, considerado popular” apontou o Vereador.

“Nós autorizamos a redução do pé-direito da construção, redução de taxas e impostos para uma única finalidade, que deve ser executada de tal maneira”, acrescenta. Cardona acredita que se a empresa não está comercializando dentro desta modalidade, de valor de 45 mil reais para beneficiados com renda de até 3 salários mínimos, deixa de ser enquadrado dentro do Programa Federal, passando a ser uma transação comercial como qualquer outro empreendimento.

Admitindo a mudança, o Diretor de Habitação afirmou que o valor dos imóveis neste módulo é de R$ 60 mil. Na sequência, Müller cobrou a necessidade da lei ser cumprida na íntegra, de acordo com as regras do programa, de cunho social. “O problema não é a operação comercial, e sim o não-cumprimento das regras estabelecidas”, lamentou Cardona.

A Chefe de Gabinete Leoni Kayser afirmou que desconhecia o fato de que a operacionalização do empreendimento estaria sendo executada de forma diferente da lei aprovada. Quando o Vereador Marcos Gehlen cobrou se a única forma de encaminhamento seria pela Diretoria de Habitação, Mello disse que todos os 174 cadastros encaminhados até agora para a empresa Viezzer foram feitos desta forma.

O presidente da Câmara José Alfredo Schmitz apontou a vantagem que a empresa poderia estar obtendo. “Foi definido por lei que o imóvel não poderia passar de 45 mil reais, e atualmente o está comercializando a R$ 60 mil, fora do que estabelece o Programa Minha Casa Minha Vida, para pessoas com renda até 3 salários mínimos”.

Forma de Operacionalização

Iria Camargo (PPS) denunciou a chegada à Câmara de informação de que os interessados se dirigem até a Diretoria de Habitação e a mesma os estaria enviando à Colling Negócios Imobiliários. “Inclusive, é solicitado aos interessados o pagamento de mil reais. Isto vem realmente acontecendo”, afirmou.

Leoni explicou que, pela lei, não poderia ser cobrado qualquer valor a título de entrada, e que caso esteja ocorrendo, está errado. Adriano Mello alegou que quem realmente possui acesso ao cadastro dos interessados é a empresa Viezzer, através do seu representante, que está instalado junto à Colling.

Quando Schmitz cobrou o porquê de estar sendo vendido por R$ 65 mil, sendo que a lei é para R$ 45 mil, Adriano disse apenas que tem conhecimento da mudança de valor, mais não forneceu maiores informações.

Prefeitura vai se reunir

Como resultado da mobilização da Câmara de Vereadores, o procurador do Município, Marcelo Rodrigues e a Secretária de Ação Social, Leda Esmério, que também participaram da CGP informaram que haverá uma reunião no Executivo, para que sejam apurados todos estes fatos, e que em dez dias estariam dando uma resposta para a Câmara. Segundo Schmitz, o único objetivo dos Vereadores é defender os interesses da população. Para tanto, estão cobrando o cumprimento das regras estabelecidas na lei.

(ACOM Câmara de Montenegro)












segunda-feira, 19 de abril de 2010

Vereadores entregam relatório da reunião do Trilhos/Centro ao Prefeito

Em audiência no gabinete do Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), na manhã de segunda-feira (19), os Vereadores José Alfredo Schmitz (PPS), Marcelo Cardona (PP), Roberto Braatz (PDT) e Laureno Renner (PSB) entregaram relatório com as reivindicações do Bairro Trilhos/Centro, apuradas em mais uma reunião do programa “A Câmara Vai aos Bairros”.


Entre os principais problemas apontados pela comunidade estão: a falta de um espaço público para prática de esportes/lazer, a canalização do Arroio Montenegro e a solução do impasse criado em função da área que seria destinada à construção da sede da Associação Comunitária.

A questão gerou certa polêmica, pois no início a área seria para aquela entidade, e teria sido posteriormente repassada à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro. Oliveira explicou que a Rede Ferroviária Federal concedeu cessão de uso para três ou quatro moradores. “Esta área chegou a ser negociada por uma das pessoas que detinha a cessão”, argumentou o Prefeito, lembrando que atualmente o terreno não pertence mais à Rede e sim ao Município, que irá administrá-lo.

Oliveira declarou que irá repassar o relatório da reunião às secretarias competentes. Semana passada, os Vereadores apresentaram Pedido de Informação ao Executivo, visando apurar o que foi executado até o momento para a solução dos problemas apontados pelos moradores nas reuniões do programa “A Câmara Vai aos Bairros”.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Galeto beneficente em prol do Hospital Montenegro

Os tradicionalistas do município promovem em 1º de maio, Dia do Trabalhador, galeto beneficente em prol do Hospital Montenegro. Inicia às 12 horas, no Centro de Tradições Gauchescas Os Lanceiros, na Rua Osvaldo Aranha, próximo a Estação da Cultura. Os convites podem ser adquiridos a R$ 10,00 com Lauro Andrade, pelo fone 9985-2693, com André Andrade (9314-6552) ou no local.


Além do galeto, à tarde haverá baile com animação musical dos grupos Mancha Branca e Tarca, que se apresentarão sem cobrar cachê, mostrando engajamento social.

Os organizadores lembram que toda a arrecadação será destinada para melhorias no Hospital Montenegro, em fase de recuperação. “É o único hospital da cidade que atende os mais necessitados”, acrescenta André.

Ele destaca que quanto mais pessoas comparecerem, seja para buscar galeto ou para almoçar, maior será a arrecadação financeira. “Nossa única causa neste momento é apoiar o Hospital Montenegro, que precisa de todos”, reforçam os organizadores.

(ACOM Câmara de Montenegro)



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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Uergs abre inscrições para docentes da área de humana

A partir de segunda-feira (19), a Universidade Estadual do RS abre as inscrições para o preenchimento de seis vagas de docentes de Artes Visuais, Teatro e Educação e Saúde. Dessas vagas, cinco são para Professores Assistentes (mestre) e uma para Adjunto (doutor).




As inscrições devem ser realizadas na sede da reitoria da Uergs (Rua Sete de Setembro, 1156) até o dia 10 de maio. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,04. Os editais dos respectivos concursos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16).



Concurso Público Nº 05/2010

Cargo: Professor Assistente de Teatro: Teoria do Drama e Ensino do Teatro

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Região II - (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$3.635,26



Concurso Público Nº 06/2010

Cargo: Professor Assistente de Teatro: Ensino e Pesquisa

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Região II- (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$3.635,26



Concurso Público Nº 07/2010

Cargo: Professor Adjunto de Artes Visuais: Expressão Pictórica e Desenho

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Região II -(Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$ 4.517,84



Concurso Público Nº 08/2010

Cargo: Professor Assistente de Artes Visuais: Tridimensionalidade e Conexões

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Região II-(Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$3.635,26



Concurso Público Nº 09/2010

Cargo: Professor Assistente de Artes Visuais: Poéticas e Interpretações

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Região II -(Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$3.635,26



Concurso Público Nº 10/2010

Cargo: Professor Assistente de Educação e Saúde

Nº de vagas: 01

Local de Exercício: Todas as Regiões - I (Cidreira, Guaíba, Novo Hamburgo e Porto Alegre); II (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Encantado, Montenegro, São Francisco de Paula e Vacaria); III (Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Ibirubá e Sananduva); IV (São Luiz Gonzaga e Três Passos); V (Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul); e VI (Alegrete, Bagé, Santana do Livramento e São Borja) e VII (Tapes).

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Salário: R$3.635,26

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Yeda inaugura nova fábrica da Hexion e prevê desenvolvimento da Região

A Governadora Yeda Crusius participou na manhã de hoje da inauguração da fábrica da Hexion Química em Montenegro. Esta é a quarta fábrica do grupo no Brasil, e já nasce como a maior e mais moderna da América Latina, onde a Hexion atua há 60 anos.

Na cerimônia de inauguração, o vice-presidente do Grupo Hexion para a América Latina, Cícero Ferreira da Silva, destacou que “este é um sonho de muitos anos que está se realizando”. Cícero agradeceu ao empenho do Governo de Estado e da Administração Municipal de Montenegro para a viabilização do projeto.

O Presidente Mundial do Grupo Hexion, Craig Morrison, ressaltou que Montenegro “recebe a planta mais moderna empresa do Grupo no mundo”, e lembrou que o projeto se desenvolveu graças ao crescimento do polo tecnológico brasileiro. O investimento de 60 milhoes de dólares, segundo Morrison, visa “atender a todas as expectativas dos nossos clientes”.

O prefeito de Montenegro, Percival de Oliveira, qualificou a inauguração como “um marco histórico para o desenvolvimento” do município. Segundo ele, “a Hexion traz mais empregos, renda e benefícios para a população”. Percival destacou ainda o fato de a empresa ter dado preferência para produtos e serviços de empresas locais durante a implantação.

“Bem vinda, Hexion, a Montenegro, ao Rio Grande do Sul e ao Brasil”. Assim a governadora Yeda Crusius abriu seu pronunciamento, após descerrar a placa representativa da inauguração da planta industrial. “Tenho certeza de que a Hexion será um fator de desenvovimento do nosso polo florestal”, destacou. Yeda frisou que se surpreendeu ao saber “que a Hexion é uma empresa química que não libera resíduos na Natureza”.

Para abençoar a planta industrial, veio especialmente do Paraná, o padre Valdeci Marcolino, que mantém parceria com a Hexion em projetos sociais naquele estado.
Informações: JP News

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Escadaria ligando bairros aprovada por unanimidade na Câmara

Aprovado por dez votos na sessão de 15 de abril, ou seja, por todos os Vereadores, projeto de lei do Executivo destinando verba para a construção de escadarias ligando a RS 287 à Rua Valeska Lampert, no bairro Santo Antônio.


O Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) justifica a necessidade da obra “tendo em vista o grande número de pessoas que atravessa a pé todos os dias a rodovia na altura do quilômetro 2, entre os bairros Centro e Santo Antônio, e que são forçadas a caminhar às margens da RS, em função dos poucos acessos existentes entre os bairros”.

Ainda conforme o Prefeito na Mensagem Justificativa, com esta obra os pedestres terão mais duas alternativas para sair da rodovia, que tem tráfego intenso e acessar uma rua de tráfego local, pequeno e, sobretudo, onde haverá calçadas. “Com isto se busca aumentar a segurança dos nossos munícipes que, caminhando às margens da RS 287 estão expostos a uma série de riscos de acidentes”..

Na mesma sessão foi aprovado o reajuste de 6,5% para os salários dos funcionários da Câmara e, no mesmo percentual, aos subsídios dos Vereadores. Mesmo índice aplicado para os servidores da Prefeitura, Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários municipais. Trata-se da revisão anual que ocorre nos meses de abril.

O último projeto em pauta, do Executivo, também recebeu nove votos favoráveis. Formaliza convênio com o MAC, Montenegro Automóvel Clube, com o objetivo de repassar vinte mil reais de recursos do Fumdesp à entidade. Isto irá auxiliar no custeio das despesas com a realização do citadino de veloterra e do arrancadão de motos em pista de terra, compreendendo uma etapa do campeonato regional de veloterra e de MotoCross em Costa da Serra.

Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explica que o recurso servirá para o custeio das despesas durante todo este ano. Com isso, não haverá repasse para a entidade no segundo semestre, via Fumdesp, assim como este ano não serão feitos repasses diretamente aos pilotos.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Iniciativas para pressionar votação de projeto extinguindo o Fator Previdenciário

Formas de mobilização para pressionar os deputados federais a votarem o quanto antes projeto que extingue o Fator Previdenciário (FP). Objetivo de reunião acontecida quarta (14) à noite na Câmara Municipal, proposta pelo Vereador Roberto Braatz (PDT). O FP foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999, relacionando tempo de contribuição e expectativa de sobrevida do aposentado, para o cálculo do valor do benefício.


Braatz ressalta que o FP penaliza sobremaneira os trabalhadores que começam a trabalhar com pouca idade. Há casos em que a redução no valor da aposentadoria atinge 40%. “O que poderia ser feito de maneira conjunta para forçar os deputados gaúchos a agirem, e como agir?”, questionou o pedetista. A ideia é pressionar para que a votação do projeto de lei 3292/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que extingue o FP ocorra até junho, pois em seguida os deputados passam a se engajar na campanha eleitoral. Foi salientada a importância do apoio dos senadores, prefeitos e da União dos Vereadores Gaúchos (Uvergs), assim como a coleta de assinaturas a um abaixo-assinado contra o FP, junto à população. Também foi debatida a importância da definição de uma política futura de reajustes para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Dados apontam que 18 dos 25 milhões estão nesta faixa.

O Vereador propôs que um representante da Câmara procure a Uvergs e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, objetivando pressionar politicamente para que ocorra rapidamente a votação do projeto que extingue o FP. Presentes no debate o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Cesar Luís Pacheco Chagas; o presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – Fecosul -, Guiomar Vidor, e Antônio Rodrigues Machado, também integrante da entidade; Luís Carlos Barbosa, representante da Força Sindical, além de sindicalistas montenegrinos.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Hexion inaugura em Montenegro sua primeira unidade no Estado

Nesta sexta-feira (16), a Hexion Química inaugura sua mais nova unidade no Brasil, a primeira no Rio Grande do Sul. Líder global na produção de especialidades químicas, a Hexion, empresa de origem norte-americana, é a maior produtora global de resinas para painéis e chapas de madeira, usadas, por exemplo, na construção de móveis em MDF. A ampla presença global e um forte time de pessoas comprometidas com seus clientes garantem a alta capacidade para fornecimento de serviços. A Indústria conta com aproximadamente 100 fábricas e está presente em mais de 20 países.


A inauguração da empresa deve impulsionar e transformar o setor moveleiro no Rio Grande do Sul. A Hexion é peça chave para a instalação de outras indústrias, por ser responsável pela produção de componentes que são elos de ligação para toda uma cadeia de produção neste setor. Recentemente, a chilena Masisa inaugurou, a poucos metros da unidade da Hexion, a mais nova fábrica de MDP (Medium Density Particleboard) em solo gaúcho e já prepara a produção de MDF (Medium Density Fiberboard) em uma segunda etapa. Assim, o Estado, que sempre foi importador de chapas de madeira, passa, a partir de agora, com a chegada da Hexion e de outras empresas, a ter potencial para se tornar o maior exportador do país.

A nova planta de Montenegro, no vale do Caí, é a quarta no Brasil, primeira em solo gaúcho e a maior e mais moderna da América Latina, onde a Hexion está há mais de 60 anos. A companhia que está em pleno crescimento inaugura sua nova unidade, sendo essa uma referência mundial em produção e controle dos processos, com capacidade de produção anual de 450 mil toneladas métricas e de formaldeído, a 50%, de 150 mil toneladas por ano.

O investimento na fábrica montenegrina será de US$ 60 milhões, representando um portfólio abrangente de produtos e tecnologias, assim como serviços técnicos de primeira linha. Os diretores da companhia já falam em uma possível ampliação em 2011, devido à expansão do mercado moveleiro no Estado. Nesta primeira etapa foram gerados 50 empregos diretos e outros 120 indiretos.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Centro recebe novas paradas de ônibus

Ao optar por não reativar o Paradão, após o término do novo calçamento na rua São João, a Administração Municipal instalou novas paradas de ônibus no centro cidade. Na rua Capitão Cruz, foram instaladas paradas em frente ao Clube do Comércio e nos fundos da Industrias Hädrich, em frente à Livraria Lutz. Na rua João Pessoa, as paradas foram colocadas junto ao antigo prédio dos Correios, ao lado do Palácio Rio Branco. A segunda parada da rua João Pessoa foi instalada próximo a Loja Lebes, no lado da Igreja Internacional da Graça de Deus.


Com pareceres técnicos do Departamento de Transporte e Trânsito (DTT) da Prefeitura Municipal, do engenheiro Márcio Santos e da arquiteta Karina Leser Daudt, considerações da empresa SILAS S/A e sugestão da arquiteta responsável pelo Plano de Mobilidade Urbana, Ida Bianchi, e do arquiteto e urbanista Ricardo Schiavon, que está elaborando o Novo Plano de Trânsito do Município, ficou decidido por unanimidade a retirada do Paradão da rua São João.

O parecer técnico do engenheiro Santos e da arquiteta Karina ressalta que o lençol freático existente no local é muito raso (cerca de 40cm de profundidade) e isto causaria inúmero problemas caso o Paradão voltasse ao local. Já a empresa SILAS S/A constatou que a alteração provisória dos roteiros das linhas urbanas na área central da cidade trouxe um significativo melhoramento no atendimento das linhas urbanas no sentido de cumprimento de horários.

Ainda segundo as considerações da SILAS S/A, os usuários se mostraram satisfeitos com a nova sistemática. A empresa também solicita que o DTT autorize definitivamente a manutenção do itinerário pelas ruas Capitão Cruz e João Pessoa. Também foi solicitado melhores condições de conforto e segurança aos usuários, o que foi prontamente atendido.



Nova sinalização é elogiada

Paralelo à instalação das novas paradas, o DTT está implantando uma nova sinalização nas paradas. A iniciativa vem sendo elogiada pela população por estar organizando o transporte coletivo da cidade. “O objetivo desta sinalização é dar maior proteção ao usuário”, explica o diretor de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira. A nova sinalização está antecipando o projeto de Mobilidade Urbana. No momento apenas as novas paradas instaladas receberão a sinalização.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Parceria com GarantiaRS oficializa Credimicro na cidade

Foi assinado na tarde de ontem (14), no gabinete do prefeito Percival de Oliveira, o contrato entre a Administração Municipal e a GarantiaRS. O contrato prevê que a Prefeitura deposite R$ 10.000,00 no fundo GarantiaRS. Com isso, o município receberá R$ 100.000,00 da Caixa/RS para empréstimos por meio do Credimicro. “Com isto, daremos apoio para iniciar o processo de crescimento de micro e pequenas empresas”, garantiu o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Dario Colling.


Durante a assinatura do contrato, o diretor executivo do GarantiaRS, Darci de Ávila Ferreira, avaliou que a linha de crédito será muito importante para os pequenos empreendedores. “Queremos que a Prefeitura nos veja como parceira no desenvolvimento da cidade”, ressalta. Já o chefe do Executivo comemorou o grande incentivo que os microempresários terão. “É uma oportunidade única”, afirma.

Os R$ 100.000,00 estarão à disposição de projetos voltados à inclusão social e a geração de trabalho e renda, podendo ser contratados por micro e pequenos empreendimentos formais ou informais, que estejam em atividade há mais de seis meses e possuam faturamento anual máximo de R$ 120.000,00. Os valores disponibilizados por projeto variam entre R$ 500 e R$ 15.000,00 e podem ser usadas para investimentos em máquinas, equipamentos, construções civis, reformas, instalação, móveis, capital de giro e outros.

A agente de crédito da SMIC, Vanessa Longhi, irá participar de um treinamento via SEBRAE, oferecido pela Caixa/RS na primeira semana de maio. O curso terá duração de 9 dias. Após o término do treinamento, o Município estará apto a prestar o serviço. Maiores informações sobre o Credimicro podem ser solicitadas diretamente com a SMIC, através do 3632-3040. O gerente de marketing da GarantiaRS, Rafael de Oliveira Bernardes, também esteve presente no evento.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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terça-feira, 13 de abril de 2010

SMS divulga atendimento das condicionalidades da saúde no Programa Bolsa Família para 1ª Vigência de 2010

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deve realizar o acompanhamento de saúde (tomada de medidas antropométricas, verificação do cartão de vacinação, incentivo à realização de pré-natal, orientações sobre alimentação saudável e amamentação) dos integrantes do Programa Bolsa Família. A SMS também é responsável pelo acompanhamento de todas as mulheres em idade fértil ( 14 a 45 anos), priorizando as gestantes e nutrizes, e crianças menores de sete anos de idade contempladas com o benefício do Programa. Até junho de 2010, os beneficiários devem procurar o serviço de saúde para realizar este acompanhamento. Está previsto o acompanhamento de 864 famílias (aproximadamente 1.813 pessoas) pela política de saúde para o período.


A fim de facilitar o acesso das famílias ao serviço de saúde, foi elaborado um cronograma de atendimento. Serão realizadas pesagens aos sábados, no Posto de Atendimento Médico (PAM) da rua Olavo Bilac, no centro, junto ao Setor de Cadastro Único. De acordo com a nutricionista da SMS, Luciane Tonietto Seibel, a ação tem como objetivo, aproveitar a presença do beneficiário para atualização do cadastro. “É necessário que o beneficiário leve junto o Cartão do Bolsa Família e Cartão de Vacinação”, lembra. Maiores informações, podem ser obtidas através do telefone 3632-3102.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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segunda-feira, 12 de abril de 2010

Prefeitura abre processo seletivo para contratação temporária de médicos e odontólogos

A Prefeitura de Montenegro abriu processo seletivo para contratação temporária de dois médicos e dois odontólogos, que atuarão junto a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF), nas localidades de Muda Boi e Santos Reis. Os contratos terão prazo até 31 de dezembro de 2010.


Serão pré-requisitos para a inscrição: ter 21 anos completos, possuir formação específica para o exercício do cargo e registro no respectivo conselho e carga horária semanal de 40 horas. Para realizar a inscrição, o candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração (SMAD), na rua Ramiro Barcelos, 1873, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 16 horas, munidos de cópia da carteira de identidade; CPF e currículo. As inscrições acontecem de 14 a 20 de abril. Maiores informações, podem ser obtidas na Diretoria de Gestão de Pessoas junto a SMAD ou pelo telefone 3632-3980.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Assinado contrato para a restauração do prédio da Pharmácia dos Ferroviários

Ocorreu na manhã de hoje (12), a assinatura do contrato que permite o começo da restauração da Pharmácia dos Ferroviários, que fica ao lado do Museu Nice A. Schüller. O dinheiro para a reforma partiu de uma emenda do já falecido deputado federal Adão Pretto (PT/RS). Ao todo, serão investidos R$ 100.000,00, com recursos do Ministério da Cultura. O município dará uma contrapartida de R$ 41.000,00. A assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito Percival de Oliveira. “É mais um importante passo do nosso trabalho na restauração da história e cultura do município”, frisa o chefe do Executivo.


Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Renato Kranz, o espaço servirá para abrigar o arquivo histórico. “Ali estará toda a história de Montenegro e região”, afirma. Existe uma estimativa de que 70 mil imagens sejam armazenadas no novo arquivo, que está sendo digitalizado. Cerca de mil fotos já foram digitalizadas. No projeto da restauração do prédio está previsto uma sala com computadores para que o visitante tenha acesso às imagens. “Temos documentos muito importantes”, ressalta a diretora do Patrimônio Histórico, Rosane Brochier Nicoli.

Os serviços serão executados pela Empreiteira Schütz e deve ser realizada em 180 dias a partir do recebimento da ordem de início da obra, que deve ocorrer nos próximos dias. Também estiveram presentes na solenidade, o filho do falecido deputado Adão Pretto, Edgar Pretto, o representante da ONG Instituto Cidadania 15 de Outubro, Marcelo Azevedo, o vereador Marcos Gehlen, o Tuco, o diretor de Cultura, Edson Maciel, a presidente da Comissão de Acervo do Museu, Sondi Lutz, e o um dos autores do projeto Kerwin Astor Weizenmann.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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sábado, 10 de abril de 2010

Conforme engenheiro, obra do Conduto estará pronta no fim de maio

As obras de Macrodrenagem do Arroio Montenegro, que há mais de ano alterou o trânsito e a paisagem da Rua Capitão Porfírio, devem estar concluídas no final do mês de maio. “Até lá. Já teremos colocado os 16 poços de visita e feito toda a pavimentação asfáltica”, informa o engenheiro da Prefeitura, Marcio dos Santos, responsável pela fiscalização da obra.


Até o final do mês de abril, de acordo com Santos, as últimas galerias terão sido colocadas. “Então começaremos a parte final, dos poços e do asfalto”, reitera. O engenheiro afirma que cada vez que está no canteiro de obras é cobrado pelas pessoas, preocupadas com a demora para o término da obra. “Não tiro a razão de ninguém. Acho que o cidadão tem o direito de cobrar, afinal ele é que está sendo mais afetado”, argumenta.
Informações: JP News

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Fórum de Comunicação propõe audiência pública sobre a TV Cultura

O Fórum Municipal para a Democratização da Comunicação (FMDC) esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, vereador José Alfredo Schmitz (PPS) na quinta-feira, dia 08/04, onde propôs a realização de uma audiência pública para debater os problemas administrativos e financeiros que envolvem a Fundarte e a TV Cultura de Montenegro.


Os coordenadores do fórum de Comunicação manifestaram ao presidente do Legislativo sua preocupação com o canal de TV que é uma conquista importante que o município obteve. “No entanto teve a sua licença transferida a terceiros sem a autorização do Ministério das Comunicações”, explica Joemir de Oliveira, coordenador.

Além disso, de acordo com o coordenador, está sendo discutido pela Câmara o envio de recursos públicos para manter em operação o canal de TV sem que haja uma transparência sobre quando será regularizada a situação administrativa solicitada pelo Tribunal de Contas do estado -TCE. “É necessário que a comunidade participe desta decisão”, enfatiza Joemir. No final do encontro, ficou definido que o presidente da Câmara levará para os demais vereadores na próxima quinta-feira (15/04) uma proposta de convocação de uma audiência pública para debater a questão com toda a comunidade.

Segundo Joemir de Oliveira, “os integrantes do FMDC ficaram satisfeitos com o encaminhamento, pois é prerrogativa do Fórum defender a democratização dos meios de comunicação e que a população tenha direito de saber sobre o que está acontecendo em nossa cidade”.

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sexta-feira, 9 de abril de 2010

Vereadores aprovam Projeto Tratamento de Esgoto

Aprovado por unanimidade na Câmara, quinta, projeto de lei que determina a realização de estudos técnicos visando implantar um sistema de tratamento de esgotos em Montenegro. Para realizar o trabalho, a Prefeitura está abrindo um crédito especial de 60 mil reais, para a contratação de empresa especializada em engenharia.


Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explica que a Corsan somente possui contrato com o Município para realizar o serviço de abastecimento de água, e que não existe sistema de esgoto na cidade. A Lei Federal 11.445, de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, obriga as Prefeituras, titulares dos serviços, a elaborarem Planos de Saneamento Básico. Com isso, além de definir o que é necessário para melhorar o atendimento, poderão estendê-lo a toda população.



Câmara Vai aos Bairros



Projeto de Resolução detalhando melhor o funcionamento das reuniões da Câmara Vai aos Bairros também foi aprovado por unanimidade. Ficou estipulado que, após a fala do Presidente do Legislativo, cada Vereador usa dois minutos para se manifestar. Em seguida, o representante do bairro tem dez minutos para apresentar as reivindicações, seguidos pelos moradores que quiserem falar, pelo tempo máximo de dois minutos cada um. O encontro prossegue com a manifestação, por cinco minutos, do integrante do Executivo que estiver presente. Seguem-se dois minutos para cada Vereador fazer suas colocações finais.

Aditivo Praça Ivo Bühler



Também aprovado por nove votos a favor e um contrário, do Vereador Ari Müller (PDT) projeto de lei autorizando abertura de crédito especial de R$ 5.556,96, correspondendo ao que a Prefeitura terá que pagar a mais para a empresa que remodelou a Praça Ivo Bühler, localizada em frente à Igreja Católica.

Segundo o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), inicialmente a Administração tinha o entendimento de que não seria necessário retirar a seringueira existente na calçada junto ao acesso da Rua Coronel Antônio Inácio. “Durante a execução do trabalho houve a alteração da proposta inicial, e a Administração, revendo a situação, entendeu por retirar a seringueira do local”, acrescenta, lembrando que os serviços ficaram a cargo da Prefeitura.

A retirada da árvore do passeio público gerou a necessidade de repor um trecho maior de pedra portuguesa para a finalização da calçada, trabalho não previsto inicialmente no contrato. Da mesma forma, a empresa contratada colocou meios-fios de concreto para configurar os passeios, serviço que também não previsto no contrato. Ainda foi acrescida a colocação de meios-fios em concreto, para a execução das calçadas internas da Praça.



Um milhão para melhorar estradas do interior



Os Vereadores também aprovaram por unanimidade (10 votos) o projeto que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de um milhão de reais e incluir ação na LDO 2010. O recurso será para comprar maquinário para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos – SMVSU. Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explica que as últimas aquisições ocorreram em 2005.

A compra se tornará possível porque a Secretaria da Fazenda informou ao Prefeito que neste momento seria possível disponibilizar em torno de um milhão de reais. Segundo a Mensagem Justificativa, grande parte deste recurso provém do superávit/2009, resultado do contingenciamento do Orçamento e da antecipação de ICMS e IPVA realizada pelo governo estadual no final de 2009. O restante do valor pretende-se pagar em até 24 meses, com recursos das LDO 2011 e 2012.

Outra justificativa apresentada pelo Executivo para não ter adquirido estas máquinas anteriormente foi a da necessidade de realizar obras para atender o ensino infantil, além de efetuar repasses para a saúde pública, caso do Hospital Montenegro. No projeto, Percival também explica que havia uma expectativa de se obter os recursos através do programa Provias, que não se concretizou. “O atual parque de máquinas da SMVSU é composto de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e duas pás carregadeiras em estado precário”, descreve o Prefeito.

Pela necessidade em especial, de melhorar as estradas do interior do município, e pela falta de maquinários, os vereadores acabaram acelerando o processo de discussão deste projeto, possibilitando a votação em tempo curto.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Funcionários lotam plenário: votação do projeto será na próxima semana

Grande número de funcionários públicos municipais lotou o plenário da Câmara de Vereadores quinta à noite, na expectativa de acompanhar a votação do projeto de lei 183/2009, do Executivo, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção de adicional de insalubridade pelos funcionários da Prefeitura. No entanto, a votação não aconteceu.


O prazo de quinze dias do Pedido de Vista apresentado pela vereadora Iria Camargo (PPS) encerraria no dia seguinte, sexta-feira. Mantendo a cautela, a autora preferiu não retirar o Pedido, alegando que gostaria de continuar estudando a matéria. Em função disto, o projeto não foi votado.

Na CGP esta semana, o Secretário de Gestão e Planejamento, Paulo Zang, defendeu a aprovação da lei, que visa a adoção de dispositivo da Norma Regulamentadora (NR) 15 - Atividades e Operações Insalubres. Exemplificando, citou as demandas judiciais contra a Prefeitura, nas quais os peritos utilizam a Norma. Também presente, o advogado do Sindicato dos Municipários alegou que existe inconstitucionalidade na proposta.

Caso não seja apresentado novo Pedido de Vista, o projeto estará na pauta de votações da sessão da próxima quinta-feira.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Projeto habitacional irá construir apartamentos para famílias de baixa renda

A Administração Municipal, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Viezzer Engenharia, através do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estão disponibilizando a construção de 120 apartamentos destinados às necessidades habitacionais de família de baixa renda. Os imóveis serão construídos na rua Campos Netto próximo a empresa Marsul. De acordo com o diretor de Habitação, Adriano de Mello, no futuro, a intenção é construir cerca de 480 apartamentos no local. Os apartamentos possuem 42m² e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.


Os interessados em adquirir uma das residências devem procurar o Departamento de Habitação, na rua La Salle , nº 9, no Bairro Municipal, trazendo os seguintes documentos: atestado comprovando que reside há três anos ou mais na cidade, carteira de identidade e CPF (do casal, se for o caso), certidão de nascimento ou casamento, conta FGTS aberta há dois anos ou mais, comprovante de renda (familiar) de até três salários mínimos (último contracheque), declaração de não possuir imóvel em Montenegro, certidão negativa do Serasa e SPC, não ser beneficiário de outro programa social da CEF (exemplo: carta de crédito FGTS).

A Prefeitura viabilizou a construção deste condomínio através das Leis Municipais nº 5.122, de 10/08/2009, que estabelece condições especiais para aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” e nº 5.123, de 10/08/2009, que concede isenção tributária para a implantação do programa na cidade. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones 3632-9133 e 9673-0006.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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A pedido da Administração Municipal, empresa doa recursos para corais

A empresa Viezzer Engenharia e Negócio Imobiliários Ltda, doou, na manhã de hoje (09), R$ 6.000,00 para os corais Vozes, Avante e Santo Antônio. Cada um deles recebeu R$ 2.000,00. A solenidade da entrega dos recursos ocorreu no Gabinete do Prefeito. “Está é uma parceria muito boa”, comenta o prefeito Percival de Oliveira. Ele também lembra que a empresa é a responsável pela construção de 120 moradias no Bairro Santa Rita.


O vice-prefeito, Marcos Griebeler, se mostrou animado com a iniciativa da Viezzer e lembrou que não foi possível ajudar os corais no ano passado, graças a ajuda que foi prestada ao Hospital Montenegro por parte da Administração Municipal. “Muita gente não entende o problema e a função do coral”, afirma. Griebeler também lembrou da importante criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), para as atividades culturais de Montenegro.

Além dos representantes dos corais, estiveram presente na solenidade a vereadora Rose Almeida e o diretor executivo da Viezzer, Rafael Rihl Tregansin.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Prefeitura vai repintar faixas de segurança na Timbaúva

As faixas de segurança ou de pedestres são constituídas de retângulos brancos sucessivos transversais à via atravessada. Em grande parte da Rua Bruno de Andrade, principal via de ligação entre a grande Timbaúva e o Centro, as listras brancas estão praticamente apagadas.


Buscando solução para o problema, aparentemente simples, levantado pelo vereador Roberto Braatz, mas cuja resolução contribuiria para aumentar o respeito entre motoristas e pedestres Braatz, a diretora da Escola Estadual Yara Gaia, Ioni Bündchen e o Diretor de Transporte e Trânsito da Prefeitura estiveram na manhã de quarta-feira (7) vistoriando os principais pontos críticos da sinalização naquele trecho.

Posicionados em um dos pontos de maior movimento, o Vereador mostrou a Luís Fernando que a colocação de uma faixa de segurança iria sinalizar claramente que os motoristas devem parar seus veículos, dando prioridade aos pedestres. “Além de estabelecimentos comerciais, neste local está situada uma grande escola. Centenas de alunos atravessam diariamente a rua, por isso a urgência na solicitação”, argumentou Braatz, apontando para a pintura desgastada das faixas.

Luis Fernando Silveira concordou com a urgente necessidade da realização dos serviços. Assegurou que, apesar das dificuldades estruturais no setor de pinturas, serão realizados nos próximos dias. “Realmente, precisamos recuperar a pintura não somente das faixas de segurança, mas também da sinalização de proibido estacionar, localizada nas esquinas, nas quais a pintura amarela está desgastada”, reforça.

A diretora da Escola também solicitou a mudança do local de embarque e desembarque dos estudantes, atualmente situado em frente ao educandário, para alguns metros após.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Canalização do Arroio Montenegro entre as reivindicações da Trilhos/Centro

Quarta à noite houve uma oportunidade para diversas pessoas do Trilhos/Centro terem contato direto com os Vereadores, em mais uma reunião do projeto “A Câmara Vai aos Bairros. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Funcionários da Viação Montenegro, contando com a presença também de representantes do Executivo, como o Vice-Prefeito Marcos Griebeler e os Secretários de Obras, Ricardo Senger, e de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira, além de assessores.


O Presidente da Câmara, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) iniciou lembrando que estava sendo propiciado um momento para os moradores, organizadamente, reivindicarem seus direitos. Como em todas as edições do projeto, inicialmente o representante do bairro, Lauderi de Souza, o “Cigano”, listou as principais necessidades da Trilhos/Centro: esgoto, calçamento, canalização do Arroio Montenegro, parada de ônibus na Rua Ramiro Barcelos (próxima ao bairro) e construção de acessos para cadeirantes.

Os Vereadores presentes também fizeram uma rápida apresentação aos presentes, abordando os objetivos do projeto e se posicionando quanto ao que foi sugerido. Ressaltaram que soluções competem à Prefeitura, e comprometeram-se a oficializar os pedidos ao Executivo. Alguns moradores se manifestaram, caso de Juca Morellato, presidente do Conselho Municipal de Desportos Além de reforçar a necessidade de rede de esgotos na área dos Trilhos, também solicitou mais policiamento, revelando ter ele mesmo sido assaltado duas vezes em dois dias. Ainda cobrou providências quanto à destinação de um terreno para a Associação.

Já a moradora Ivone Gonçalves cobrou a não existência de um local próprio para o lazer das crianças fora do horário escolar e nos finais de semana, lembrando que o bairro está distante do Parque Centenário. Pelo Executivo, Marcos Griebeler citou a conquista da regularização da área dos Trilhos por parte da Prefeitura, sendo que futuramente os proprietários receberão a cessão definitiva de suas áreas. Ainda anunciou a obtenção de recursos para o asfaltamento do trecho da Rua Capitão Cruz que ainda está calçado com paralelepípedos. Também citou ações que poderiam ser adotadas quanto ao Arroio Montenegro e à destinação de um terreno para a Associação Comunitária.

Após os Vereadores, rapidamente, se manifestarem sobre o objetivo do projeto, de aproximar a Câmara das comunidades e intermediar a busca de soluções, frisando que a cada encontro aumenta a participação dos moradores dos bairros. “Unidos, organizados, conseguem os seus objetivos”, resumiu o Presidente, Vereador José Alfredo Schmitz, não deixando de lembrar que a resolução das principais questões apontadas compete ao Executivo.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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SMAM recebe novas máquinas

Na tarde desta quinta-feira (08), o prefeito Percival de Oliveira fez a entrega de três cortadores de grama e três roçadeiras para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAM). O investimento foi de aproximadamente R$ 8.300,00. As máquinas serão usadas para a limpeza dos parques, praças, canteiros, áreas verdes, escolas e rótulas do município.


“Esta é uma compra importante”, afirma Percival. O chefe do Executivo diz que as máquinas servirão para trabalhar melhor na limpeza da cidade. “Teremos mais condições de trabalho, mas a população tem que colaborar para a cidade ficar limpa”, ressalta. Ele também anunciou que Montenegro terá mais uma equipe de varrição e que, em breve, deve ocorrer a colocação de containers na cidade. “Queremos tornar a cidade mais limpa e bonita”, finaliza Percival.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello, o Naná, destacou que a aquisição servirá para a SMAM “continuar fazendo um bom trabalho”. Já o diretor de Meio Ambiente, Adair José da Silva, o Dadá, afirmou que quem ganha com as novas máquinas é a comunidade. “Agora poderemos fazer a limpeza mais constante das praças, parques e demais espaços”, afirma.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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terça-feira, 6 de abril de 2010

Montenegro realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

O teatro Roberto Atayde Cardona foi palco, durante toda esta terça-feira (06), da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental. Com o tema “Saúde Mental: direito e compromisso de todos”, o encontro teve o objetivo de discutir a saúde mental como direito e compromisso de todos, abordando eixos da saúde mental e políticas de Estado, consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais e os direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial. Também foram discutidas propostas e recomendações para o Sistema Único de Saúde (SUS) e demais políticas sociais sobre o tema.


Para a secretária municipal da Saúde, Ana Maria Rodrigues, o momento de discutir políticas públicas sobre saúde mental é de extrema importância. “Não é só um compromisso do setor público e sim de toda a sociedade”, disse. “Tenho certeza que as discussões levantadas irão auxiliar os nossos valorosos profissionais da saúde, que diariamente lidam com esses problemas”, destacou o chefe do Executivo em seu pronunciamento. Percival de Oliveira também lembrou a implantação do CAPS como uma conquista de toda a sociedade, que veio a somar esforços com reconhecidas instituições da cidade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3% da população brasileira (mais ou menos 5,4 milhões de pessoas) sofrem de transtornos mentais severos, que precisam de cuidados médicos contínuos. De 6% a 10% (entre 10,8 e 18 milhões) acabam sendo vítimas de transtornos causados pelo uso de drogas e álcool. A Conferência foi uma iniciativa da Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Conselho Municipal de Saúde.

Os três eixos trabalhados no encontro:

1) Eixo da política e da pactuação: saúde mental e políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;

2) eixo do cuidado: consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais;

3) eixo da intersetorialidade: direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Nesta quarta, Câmara estará no Trilhos/Centro

O projeto Câmara Vai aos Bairros fará mais uma reunião nesta quarta-feira. A partir das 19h30min, na sede da Associação dos Funcionários da Viação Montenegro, os moradores dos Trilhos/Centro têm oportunidade de expor suas reivindicações.


Na primeira parte, os Vereadores fazem uma breve apresentação individual. Em seguida, fica aberto espaço para manifestações. A iniciativa, neste seu segundo ano, tem contado com a participação do Vice-Prefeito Marcos Griebeler (PP) e de alguns Secretários, interessados em ouvir as questões levantadas pela comunidade.

Relatório da reunião será entregue oficialmente ao Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), para o Executivo tomar conhecimento das dificuldades apontadas pelos moradores. Na opinião do Presidente do Legislativo, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS), o Câmara Vai aos Bairros é mais uma ferramenta de aproximação com a comunidade.

(ACOM Câmara Montenegro)

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Crédito para serviço adicional na pracinha da igreja

Após levantamentos, a Prefeitura concluiu que será necessário pagar um valor um pouco maior à empresa que remodelou a Praça Ivo Bühler, situada em frente à Igreja Católica. Projeto neste sentido está na pauta de votações da sessão de quinta (8) da Câmara de Vereadores. Solicita autorização para abertura de crédito especial de R$ 5.556,96. Na CGP, o projeto foi discutido e aprovado por unanimidade.


De acordo com o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), na Mensagem Justificativa do projeto, inicialmente a Administração tinha o entendimento de que não seria necessário retirar a seringueira existente na calçada, junto ao acesso da Rua Coronel Antônio Inácio. “Durante a execução do trabalho houve a alteração da proposta inicial, e a Administração, revendo a situação, entendeu por retirar a seringueira do local”, acrescenta, lembrando que os serviços ficaram a cargo da Prefeitura.

Ainda de acordo com a Mensagem, a retirada da árvore do passeio público gerou a necessidade de repor um trecho maior de pedra portuguesa para a finalização da calçada, trabalho não previsto inicialmente no contrato. Da mesma forma, a empresa contratada colocou meios-fios de concreto para configurar os passeios, serviço que também não previsto no contrato. Ainda foi acrescida a colocação de meios-fios em concreto, para a execução das calçadas internas da Praça.

(ACOM Câmara Montenegro)

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Mudança na insalubridade: Câmara busca acordo entre Prefeitura e Sindicato

O projeto de lei 183/2009, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção de adicional de insalubridade dos funcionários da Prefeitura continua em discussão na Câmara de Vereadores.


A matéria ainda não foi votada, devido a vários Pedidos de Vista apresentados pelos Vereadores. Tramitando na CGP, foi colhida a opinião do Sindicato dos Municipários, que apresenta diversos questionamentos, e a da Prefeitura, alegando haver necessidade de aprovação imediata.

Para esclarecer definitivamente as dúvidas, evitando novo Pedido de Vista que adiaria novamente a votação, os Vereadores se reuniram terça, na Comissão Geral de Pareceres, com o Secretário de Gestão e Planejamento, Paulo Zang e a presidente do Sindicato dos Municipários, Marli Moretti.

A presidente do SIMM alega que a Prefeitura não realizou perícia nos setores antes de elaborar a lei. “Iniciaram o edifício pelo telhado. O processo não foi analisado por um profissional especializado”, opina. Outra queixa foi quanto à falta de resposta do Prefeito ao documento encaminhado pela entidade.

O projeto de lei visa adoção de dispositivos da Norma Regulamentadora (NR) 15, referente a Atividades e Operações Insalubres. O secretário Zang defende a aprovação citando como exemplo demandas judiciais contra a Prefeitura nas quais os peritos utilizam a NR 15.

Explica que os servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão enquadrados na NR 15. Com o projeto, a Prefeitura também incluiria os Estatutários. “O pedreiro contratado pela CLT e o Estatutário exercem as mesmas atividades. Portanto, não vejo razão para existir duas leis sobre insalubridade”, alegou o Secretário.

Segundo ele, é necessária uma regra geral. “Não pode haver um funcionário recebendo 20% de adicional de insalubridade e outro 40% na mesma função em regime diferente”. Comentou que tem havido manifestações isoladas de funcionários, preocupados com uma possível perda do pagamento do adicional.

O Secretário não descarta a possibilidade de que a partir da aprovação da lei ocorra mudança em alguns casos. Porém, alerta que somente a partir de estudos técnicos. “Não podemos administrar questões isoladas, e sim coletivas”, reforça.

Para o Presidente da Câmara, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS), o debate na CGP foi importante não somente para o esclarecimento das dúvidas, mas para que fossem colhidos novos argumentos das duas partes.

Depois de quatro Pedidos de Vista, o projeto entra na pauta de votações da sessão desta quinta-feira, a partir das 19 horas, no plenário do Legislativo.

(ACOM Câmara Montenegro)

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Verbas para o início dos estudos sobre tratamento de esgotos

Estudos técnicos para a implantação de um sistema de tratamento de esgotos em Montenegro. Este é o objetivo do projeto 17/2010, do Executivo, que está na pauta de votações da sessão de quinta da Câmara. O Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) solicita autorização dos Vereadores para abrir crédito especial de 60 mil reais, visando contratar empresa especializada em engenharia, que deverá projetar o que é necessário para o tratamento ser implantado.


O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres, terça-feira (6). Na Mensagem Justificativa, o Prefeito explica que a Corsan somente possui contrato com o Município para a realização do serviço de abastecimento de água. “Não existe sistema de esgoto. As águas servidas são lançadas na rede de drenagem pluvial e desta descarregadas nos córregos e rios da região, quando não em valas a céu aberto”, aponta.

A responsável pela Gerência de Contratos e Convênios da Prefeitura, Fernanda Duarte participou da reunião na CGP, respondendo a vários questionamentos dos vereadores. Ela reforçou a necessidade do estudo sobre o sistema de tratamento de esgoto na cidade, inclusive citando a necessidade de atender a Lei Federal 11.445, de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Fernanda explicou ainda que este Plano de Esgotamento Sanitário seria fundamental para a renovação da concessão do serviço de fornecimento de água, cujo processo está tramitando. “O prazo para a renovação com a Corsan está encerrado. Para o novo contrato, que nós ainda não sabemos com quem será firmado, será exigido o serviço de tratamento de esgotos, que atualmente não existe na cidade”. Por último, Fernanda citou que o processo é semelhante ao desenvolvido para o Plano de Mobilidade Urbana.

O Prefeito Percival, na Mensagem Justificativa do projeto, lembra ainda que “a situação requer urgentes providências do Poder Executivo Municipal, de modo a minimizar os riscos à saúde pública decorrentes da precariedade do sistema de abastecimento de água e da inexistência da coleta pelo sistema separador absoluto e do tratamento indispensável dos esgotos sanitários”.

(ACOM Câmara Montenegro)

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segunda-feira, 5 de abril de 2010

SMOP apresenta relatório de número de habite-se fornecidos e áreas licenciadas dos últimos 4 anos

O secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, apresentou na manhã de hoje (05), na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) um relatório com o número de habite-se e de áreas licenciadas nos últimos quatro anos. “O objetivo é mostrar o crescimento de Montenegro apresentando números”, explica Senger. Os dados coletados apontam que em 2006 o número de habite-se era de 613 para uma área licenciada total de 87.476,89 m² . Já em 2009, o número para 572, mas a área licenciada total subiu para 96.652,52 m² . “Em 2009, Montenegro teve um crescimento equivalente a 16 campos de futebol”, revelou o secretário.


“Grandes empresas contribuem diretamente para o aumento do número de m² construídos”, garante Senger. Ele também chama a atenção para o número de m² construídos em alvenaria. “Quase tudo é construído em alvenaria”, afirma. Em 2007 da área total licenciada de 76.123,35 m² , 94% foram construídos em alvenaria”. A perspectiva é que a cidade cresça ainda mais em 2010.

Apesar do crescimento da área total licenciada em 2009, também houve a redução de habite-se. “O número diminuiu em função da falta de fiscalização. Hoje temos apenas 5 fiscais”, lamenta Senger. O titular da pasta espera abrir concurso público ainda este ano para suprir esta demanda.

Senger também lembrou que há pouco mais de uma semana foi firmada uma parceria entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA) e a Administração Municipal que irá ajudar a combater irregularidade em obras. Existe a estimativa de que mais de 3 mil obras irregulares existam no município. “Às vezes é apenas uma garagem, um quiosque ou um puxadinho que está irregular”, explica o secretário.

Além do secretário estiveram presentes na reunião o Diretor de Fiscalização de Obras e Posturas, Astor Lermen, e o Diretor de Projetos de Engenharia, Ricardo Wunsch.



Confira os dados completos:



Ano de 2006

Nº de Habite-se: 613

Área licenciada: Alvenaria: 81.105,61 m²

Madeira: 3.249,48 m²

Misto: 2.053,22 m²

Metálico: 1.068,58 m²

Total: 87.476,89 m²



Ano de 2007

Nº de Habite-se: 640

Área licenciada: Alvenaria: 71.569,76 m²

Madeira: 2.281,20 m²

Misto: 1.587,19 m²

Metálico: 658,20 m²

Total: 76.123,35 m²



Ano de 2008

Nº de Habite-se: 654

Área licenciada: Alvenaria: 80.660,70 m²

Madeira: 2.121,85 m²

Misto: 9.953,77 m²

Metálico: 552,31 m²

Total: 93.288,63 m²



Ano de 2009

Nº de Habite-se: 572

Área licenciada: Alvenaria: 92.294,95 m²

Madeira: 1.298,59 m²

Misto: 1.375,11 m²

Metálico: 1.683,87 m²

Total: 96.652,52 m²



(ACOM Pref. Montenegro)

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Prefeitura adere parceria com SEBRAE para fortalecer a citricultura do Vale do Caí

A Prefeitura de Montenegro será parceira de um projeto desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) com o objetivo de desenvolver e fortalecer a citricultura do Vale do Caí. Os detalhes da proposta foram apresentados em reunião no gabinete do prefeito Percival de Oliveira, na manhã desta segunda-feira (05). Pelo projeto divulgado, o SEBRAE pretende trabalhar com 80 produtores de mudas e frutas cítricas do Vale do Caí. Eles serão incentivados a ampliar a comercialização das frutas no mercado estadual e nacional, através da qualificação da produção, da profissionalização da gestão, da agregação de valor e do associativismo.


“Este projeto atende à prioridade da instituição, de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental do setor de agronegócios do Estado”, garante o gerente regional do SEBRAE Sinos, Caí e Paranhana, Marco Aurélio Copetti. De acordo com o gerente, a citricultura é uma atividade forte na cultura local e de grande importância econômica e social, além de ocupar posição de destaque na atividade agrícola regional. O projeto inicia no 2º semestre deste ano e se estende até 31 de dezembro de 2012 e pretende aumentar em 60% o percentual de frutas comercializadas no mercado estadual e nacional em três anos (10% em 2010, 20% em 2011 e 30% em 2012). Até 2012, o SEBRAE espera investir cerca de R$ 435.534,00 no projeto, que terá uma contrapartida de R$ R$ 23.250,00 do Executivo Municipal.

Segundo a gestora do projeto, Maria Anunziata L. Mirabelli, o foco é a gestão da propriedade. “Vamos trabalhar diretamente com os produtores, através de reuniões, capacitações e encontros de trabalho”, informa. Num primeiro momento, serão realizadas atividades para buscar parcerias, visando o comprometimento no projeto, com a adesão dos produtores. Após, deverão acontecer reuniões mensais com os participantes, além de visitas individuais as plantações. “No total, serão mais de 10 ações desenvolvidas”, anuncia Maria.

Em Montenegro, a Associação Montenegro de Fruticultores e a Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus) participarão das atividades. Também serão desenvolvidas ações em Bom Princípio e São José do Hortêncio. “É uma oportunidade para trabalhar com os grupos ainda não organizados da cidade”, visualiza o assessor técnico da Associação Montenegro de Fruticultores, José Lotário Stoffel.

Além de reforçar o apoio do Executivo na questão, o prefeito Percival de Oliveira destacou a importância da ação. “É muito importante essa qualificação que será realizada com os nosso produtores”, disse. Também participaram do encontro, o vice-prefeito Marcos Griebeler e o presidente da Ecocitrus, Ernesto Kasper.

(ACOM Pref. Montenegro)